Miolo mole e crime II
Eu vou discorrer sobre o óbvio, porque a obviedade parece inacessível à maior parte dos brasileiros quando se trata de discutir a criminalidade.
Vamos supor que a desigualdade social seja realmente a principal causa do problema.
Vamos supor também que o Brasil comece a reduzir com muita rapidez a desigualdade social, encurtando fortemente a distância entre ricos e pobres.
Mas, mesmo nesse cenário otimista - e improvável -, o país vai demorar muito para atingir um quadro razoável em termos de desigualdade, já que, como até o asfalto da Vieira Souto sabe, o Brasil é muito desigual.
A conclusão óbvia? Enquanto nós não nos tornamos um país nórdico em distribuição de renda, é necessário combater os outros fatores que provocam a criminalidade. Tornar mais severas as punições para crimes hediondos é uma delas - e o Supremo Tribunal (STF) fez o oposto há algumas semanas, ao considerar inconstitucional que o condenado por esses crimes tenha que cumprir toda a pena em regime fechado. Atacar as outras causas do problema não é achar que ele não é complexo; é apenas não adotar a estratégia do miolo mole, como definiu o Arranhaponte. Mas, em vez de fazer óbvio, a gente não faz nada
Vamos supor que a desigualdade social seja realmente a principal causa do problema.
Vamos supor também que o Brasil comece a reduzir com muita rapidez a desigualdade social, encurtando fortemente a distância entre ricos e pobres.
Mas, mesmo nesse cenário otimista - e improvável -, o país vai demorar muito para atingir um quadro razoável em termos de desigualdade, já que, como até o asfalto da Vieira Souto sabe, o Brasil é muito desigual.
A conclusão óbvia? Enquanto nós não nos tornamos um país nórdico em distribuição de renda, é necessário combater os outros fatores que provocam a criminalidade. Tornar mais severas as punições para crimes hediondos é uma delas - e o Supremo Tribunal (STF) fez o oposto há algumas semanas, ao considerar inconstitucional que o condenado por esses crimes tenha que cumprir toda a pena em regime fechado. Atacar as outras causas do problema não é achar que ele não é complexo; é apenas não adotar a estratégia do miolo mole, como definiu o Arranhaponte. Mas, em vez de fazer óbvio, a gente não faz nada
posted by Marcos Matamoros at
7:32 PM
18 Comments:
Matamouros,
O problema nao é o Supremo adotar a tese da inconstitucionalidade da lei de crimes hediondos (nesse item ela é inconstitucional). O supremo esta fazendo seu papel, (proteger a constituicao).
Endurecer as penas nao resolve o problema da criminalidade. Ninguem deixa de cometer um crime no Brasil por que a pena é x (nao desestimula a criminalidade), simplesmente por que mesmo na remota hipotese de ser preso, vai poder comandar seus negocios de dentro da cadeia e qd quiser pode comprar algum guardinha e evadir.
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Marcela P., at 11:02 PM
Ah sim, quem usa estrategia do miolo mole é quem expressa opinioes pretenciosamente entendiadas naquilo em que é totalmente leigo.
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Marcela P., at 11:26 PM
Acho engraçado como as pessoas que estudam e praticam Direito consideram-se "entendidas" de criminalidade.
Nunca vi um argumento técnica e quantitativamente bem feito por nenhum advogado quanto ao efeito de leis, penas, regimes penitenciários, etc, nos índices de criminalidade. Nunca vi nenhuma menção relevante e rigorosa a qualquer estatística.
Todo o argumento dos juristas se baseia em sentenças nefelibáticas sobre as sagradas e obscuras tradições da exegese dos textos constitucionais.
E se a Constituição dissesse que, sei lá, roubo de bicicleta não era crime? Isto quer dizer que um cidadão qualquer não poderia argumentar
que a onda de roubo de bicicletas
era conseqüência da falta de punição para o ato?
Não, não poderia, no seu raciocínio, Marcela. Você diria que o sujeito não entende nada do assunto, porque não é um especialista em Constituição e não sabe interpretar as leis.
Eu não entendo nada de medicina, mas me considero perfeitamente apto a ter opiniões sobre a saúde pública no Brasil. Por que não posso opinar sobre o sistema jurídico no Brasil?
É fácil medir a eficiência do sistema de saúde em um país. Basta ver os índices de mortalidade, de incidência de doenças que podem ser prevenidas, de atendimento à população, etc.
Da mesma forma, é fácil ver a qualidade de um sistema jurídico. Basta ver os índices de crime. O sistema jurídico não é o único determinante do crime, mas é um determinante importante. E, por este critério, ele é uma bosta no Brasil, tão ruim ou pior do que a Educação ou a Saúde. Seria bom se os estudantes e praticantes de Direito despertassem para este fato. Desculpe a contundência, mas este assunto me tira do sério
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F. Arranhaponte, at 11:49 PM
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Marcos Matamoros, at 2:01 AM
Marcela,
Minhas opiniões não são pretensiosas nem entediadas. Estou usando apenas o bom senso para dizer coisas óbvias. Se o sujeito cometeu um crime hediondo, deve ser preso e ficar muito tempo em cana. Simples assim. Se o sistema penitenciário brasileiro não funciona, esse é outro problema que também deve ser combatido. O que não faz sentido é soltar um assassino ou deixar um estuprador se aproveitar da progressão de pena porque "a cadeia não regenera ninguém" ou porque o cara teve uma infância horrível. A prisão serve para afastar pessoas perigosas do convívio da sociedade, e não apenas para tentar regenerá-las. Mais uma vez, peguei a trilha do óbvio, mas ver obviedades é um privilégio de poucos
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Marcos Matamoros, at 2:03 AM
Arranhaponte,
Nao é funcao da constituicao dizer o que é ou nao crime. Se hipoteticamente fosse, no seu exemplo entao roubar bicicleta nao seria crime. Porem se as forcas sociais quisessem criminalizar essa conduta nosso estado democratico nos da as armas, como o voto por exemplo. Olha o caso do adulterio por exemplo. Ate pouco tempo era crime. Assim é o direito, anda no compasso da sociedade civil.
Vc confunde o "sistema juridico" com lei (quem as faz é o PODER LEGISLATIVO), com sistema repressor (policia, sistema carcerario etc, faz parte do EXECUTIVO) etc. O sistema judiciario só APLICA AS LEIS.
Abraços
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Marcela P., at 10:36 AM
Marcos,
Concordo com vc: A prisão serve para afastar pessoas perigosas do convívio da sociedade, e não apenas para tentar regenerá-las.
Infelizmente o sistema legal deve evitar contradicoes no sistema, as leis nao podem desdizer a constituicao. Resta a sociedade pressionar em direcao a uma emenda (já temos tantas, uma a mais, uma a menos). Se bem que há correntes que entendem nao ser possivel a emenda nesse item por que diz respeito a uma garantia, clausula "petrea".
Nem sempre o q é "obvio" pra vc vc é obvio para mim.
Abraços
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Marcela P., at 10:44 AM
Marcela, como sempre, em se tratando de pessoa envolvida profissionalmente com Direito (lembro-me de você dizer que estuda, ou que está iniciando carreira - desculpe, não me lembro exatamente agora), você discute com o não-especialista comprazendo-se em pinçar erros semânticos, em fazer correções formais, etc.
É o prazer de mostrar as barreiras inacessíveis do saber ao não-iniciado
Discussão do que intessa, isto é, da relação entre leis e sua aplicação e o nível de criminalidade, necas de pitiribis. Nenhum dado, nenhum número, nenhum estudo, nada de nada
Se eu confundi "sistema jurídico" com lei, etc etc, qual é a importância disto? Tenho certeza de o que eu quero dizer ficou muito claro para todo mundo que me leu, inclusive os que discordam, como você.
Eu posso repetir, mais uma vez. Eu acho que as leis, e a forma como elas são aplicadas no Brasil, resultam num sistema de punição ao crime estupidamente frouxo e benevolente, considerando o assustador crescimento da violência e de todo o tipo de ilegalidade no país.
Se você, que está na área, me mostrar um estudo estatístico, quantitativo, sério, que mostre o contrário, certamente vou lê-lo com muito interesse.
Mais interesse, sem dúvida, do que eu tenho pelas discussões conceituais, abstratas e formais, tão ao gosto dos nossos homens (e mulheres) da lei.
Um abraço pra vc também
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F. Arranhaponte, at 10:39 PM
Aliás, Marcela, quando eu, num post abaixo, me referi aos "formadores de opinião" e "tomadores de decisão" na área criminal, eu citei governantes, políticos, intelectuais, jornalitas, juristas, advogados, juízes e um ou outro policial mais articulado.
Só não incluí os policiais em geral porque, eles sim, me parecem meros (e maus, e corruptos) cumpridores das ordens que emanam da ideologia e do sistema de combate ao crime no Brasil, no sentido mais amplo possível, que foram construídos e são mantidos por aquelas outras categorias mencionadas anteriormente.
É àquele grupo, no qual advogados, juízes e juristas em geral têm enorme peso - principalmente em influenciar como a sociedade entende o crime e as formas de combatê-lo - que eu dirigi meu brancaleônico ataque
Pqp, como estou tagalerando sobre este assunto!
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F. Arranhaponte, at 10:54 PM
Melhor parar com o amadorismo na discussão e olhar para a evidência empírica disponível, quase toda (até onde eu conheço) relativa aos EUA.
São duas as conclusões:
1) Aumentar a pena diminui a criminalidade; e
2) Aumentar a probabilidade de ser pego diminui ainda mais a criminalidade
Isto NÃO é equivalente a dizer que fatores sociais não desempenham um papel na determinação da criminalidade (por exemplo, a maior desiguldade social nos EUA relatiavemente à Europa é frequentemente apontada como fator explicativo da maior violência naquele país).
Isto dito, não se justifica o "miolo mole" de que "é preciso combater a desigualdade", ou "é preciso dar educação". Tudo isto é verdade, mas - enquanto não se faz o estrutural - aumentar a chance de pegar cana e aumentar o tempo de cana podem, sim reduzir criminalidade. O resto é choro que esquerdinha com problema de consciência...
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Anônimo, at 10:52 AM
Valeu, anônimo, pensamos da mesma forma. O que eu acho incrível é que obviedades desta magnitude sofram tanta resistência por parte dos nossos bem pensantes. É quase um enigma para mim
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F. Arranhaponte, at 12:02 PM
Caro Anônimo,
Eu concordo com você. Acho que eu e o Arranhaponte defendemos os mesmos pontos de vista que você nos posts. Volte sempre
Um abraço,
Marcos
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Marcos Matamoros, at 12:13 PM
Anonimo,
Evidência empírica disponível? Oh, please.. Disponivel onde?? Como vc chegou a tais conclusoes?
É muito facil citar chavoes e nao citar fontes.
Arranhapontes,
Vc citou termos tecnicos erradamente. Apenas corrigi e só corrigi pq vc os usou.Barreiras inacessíveis do saber ao não-iniciado, oh nao baby, essa, definitivamente, nao sou eu (se me permite discordar), nem usei nada tecnico (coisa q evito alias), só ilustrei meu pensamento. Agora se vc quer continuar usando os termos de forma equivocada, a escolha é sua.
Oq eu quis dizer é que nao é culpa da JUSTIÇA se (na SUA opiniao) temos leis benevolentes ou criminosos nao sao presos etc O juiz, promotor, advogado etc agem de acordo com a LEI. A lei inclusive diz COMO ela deve ser aplicada.
O problema é mais amplo
e advém de um conjunto de posturas erradas de todas as esferas governamentais e do descaso da sociedade civil (q sempre fica sentada em berco esplendido esperando o governo, a justica ou tantos outros entes abstratos agirem)
Vc quer um estudo estatístico, quantitativo? Acho que eu nao sou a pessoa certa, atlvez o IBGE, o DATAFOLHA, o Google etc
Ps: Só o fato de discutirmos esse assunto já é importante. É isso que a sociedade, de forma ampla, deve fazer.
Abraços
Matamouros,
É sempre bom ter aquele "anonimo" que concorda com a gente, corrobora nossas ideias. Mas para uma discussao talvez nao seja tao interessante como para o ego.
Abraços
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Marcela P., at 10:15 PM
O que eu disse é bastante simples. Mas não custa repetir, repetir, repetir. Não estou dizendo que juízes, promotores e advogados façam as leis. Pode parecer incrível, mas eu sei que as leis são feitas pelos legisladores. O que eu disse é que juízes, promotores e advogados influenciam o debate sobre como lidar com a criminalidade. Aliás, jornalistas e outros tipos de intelectuais tampouco fazem as leis, mas também influenciam o debate
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F. Arranhaponte, at 11:30 PM
O que eu disse tambem é bastante simples. Mas não custa repetir, repetir, repetir:
O problema é amplo
e advém de um conjunto de posturas erradas de todas as esferas governamentais e do descaso da sociedade civil (q sempre fica em berco esplendido esperando Deus,o governo, a justica ou tantos outros entes abstratos agirem, discutirem, debaterem e por fim acharem uma solucao para os problemas da sua vida)
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Marcela P., at 4:08 PM
Se estamos repetindo tanto o problema deve ser de comunicacao. Ter opinioes diferentes nao significa algo ruim necessariamente.. Bjinho
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Marcela P., at 4:21 PM
Marcela:
Se você quer uma referência, tente "The Armchair Economist", de Steven Landsburg. Lá você achará mais detalhes e outras referências, inclusive o papel da aversão a risco na preponderância da probabilidade de punição sobre o tamanho da punição.
Mas tem que ler...
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Anônimo, at 6:16 PM
Vou procurar, valeu.
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Marcela P., at 11:04 AM
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